Juiz proíbe Caixa de cobrar tarifas consideradas indevidas

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

TJ confirma liminar que combate nepotismo

Nepotismo.

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

TJ mantém decisão de penhora de imóvel

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente